Pessoas sem máscaras em São Paulo serão multadas em R$500 a partir de 1º de julho. O governador João Doria anunciou na tarde dessa segunda-feira (29/06) a punição para pessoas que deixarem de usar máscara em locais públicos. Os estabelecimentos comerciais que permitirem pessoas sem a máscara em seu interior também serão multados em R$ 5.000 por pessoa sem o equipamento de proteção
Pessoas sem máscaras em São Paulo serão multadas em R$500
A Vigilância Sanitária estadual e as vigilâncias sanitárias municipais serão responsáveis por fazer a fiscalização da regra. De acordo com Doria, a regulamentação será publicada no Diário Oficial. Vale destacar que o uso de máscaras já é obrigatório em todo o Estado desde 23 de abril, inclusive no transporte público.
Doria enfatizou durante o anúncio que a medida não tem a função de arrecadar mais recursos. “Não há sentido arrecadatório ou punitivo, mas a medida é para alertar para a utilização da máscara”, explicou. Os recursos arrecadados com as multas serão usados para a compra de cestas básicas durante a pandemia. “O valor integral das multas será revertido para o programa Alimento Solidário”, afirmou o governador.
E complementou: “Quero lembrar a todos que o uso de máscara passará a ser algo cotidiano na nossa vida, como vestir uma indumentária. As pessoas terão de usar máscaras até que tenhamos uma vacinação para a população brasileira”.
A diretora técnica Christina Megid, da Vigilância Sanitária estadual, disse que a população também pode denunciar o descumprimento da lei. “Quando observar que exista algum estabelecimento, algum lugar que não esteja cumprindo, nós temos um canal de denúncia, que é o 08007713541. Gostaríamos que quem observar o descumprimento de qualquer legislação de proteção à saúde neste momento fizesse a denúncia. Que a população fosse também um grande fiscal aliado também ao estado”, orientou Christina.